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Questões de Direito Tributário do ano 2015

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2015

#Questão 753463 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, ESAF, 2015, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Procurador da Fazenda Nacional

São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):

A) o mutuante, nas operações de crédito.

B) os alienantes de títulos e valores mobiliários.

C) os titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos derivativos.

D) os titulares de conta corrente, nas hipóteses de lançamento e transmissão de valores.

E) as instituições fi nanceiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a aquisição, resgate, cessão ou repactuação de títulos e valores mobiliários em que o valor do pagamento para a liquidação seja superior a 95% (noventa e cinco por cento) do valor inicial da operação.

#Questão 753464 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, ESAF, 2015, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Procurador da Fazenda Nacional

Não é fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI:

A) o conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados para comércio.

B) a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em ofi cina do confeccionador.

C) a operação efetuada fora do estabelecimento industrial.

D) o reparo de produtos com defeito de fabricação, mediante substituição de partes e peças, mesmo quando a operação for remunerada.

E) o preparo de produto, por encomenda direta do consumidor ou usuário, desde que na residência do preparador.

#Questão 753543 - Direito Tributário, Impostos sobre o comércio exterior, VUNESP, 2015, Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SP (SAEG/SP), Analista de Serviços Administrativos

Quando da aquisição de produtos do exterior, os compradores locais (brasileiros) são considerados contribuintes de vários tributos aplicados no processo de nacionalização e desembaraço das mercadorias.

Considerando uma mercadoria qualquer que não é abrangida por qualquer tipo de benefício fiscal, dentre as opções a seguir assinale a alternativa que identifica quais são os tributos que deverão ser recolhidos pelo importador.

A) Imposto de importação; imposto sobre produtos industrializados; contribuição para o financiamento da seguridade social; e impostos sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

B) Imposto de importação, imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre operações financeiras; contribuição ao programa de integração social e programa de formação do patrimônio dos servidores públicos.

C) Imposto de importação; imposto sobre produtos industrializados; contribuição ao programa de integração social e programa de formação do patrimônio dos servidores publicos; contribuição para o financiamento da seguridade social; e impostos sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

D) Imposto de importação; imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre operações financeiras; contribuição de intervenção no domínio econômico; e impostos sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

E) Imposto de importação; imposto sobre produtos industrializados; e impostos sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

#Questão 753647 - Direito Tributário, Impostos sobre o patrimônio e a renda, ESAF, 2015, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Procurador da Fazenda Nacional

São isentos ou não se sujeitam ao imposto sobre a renda os seguintes rendimentos originários do trabalho e assemelhados, exceto:

A) até 50% (cinquenta por cento) dos rendimentos de transporte de passageiros.

B) 75% (setenta e cinco por cento) dos rendimentos do trabalho assalariado recebidos, em moeda estrangeira, por servidores de autarquias ou repartições do Governo brasileiro no exterior.

C) até 90% (noventa por cento) dos rendimentos de transporte de carga e serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados.

D) salário-família.

E) rendimentos pagos a pessoa física não residente no Brasil, por autarquias ou repartições do Governo brasileiro situadas fora do território nacional e que correspondam a serviços prestados a esses órgãos.

#Questão 753649 - Direito Tributário, Impostos sobre o patrimônio e a renda, ESAF, 2015, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Procurador da Fazenda Nacional

Sobre o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, assinale a opção correta.

A) Considera-se lucro real a soma do lucro operacional e das participações.

B) Considera-se lucro real a soma dos resultados não operacionais e das participações.

C) Considera-se lucro real o lucro líquido apurado num exercício fi nanceiro.

D) O lucro real não pode ser obtido por arbitramento.

E) O lucro arbitrado é uma forma de tributação simplifi cada para determinação da base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas, no anocalendário, à apuração do lucro real.

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