São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito,...

#Questão 753463 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, ESAF, 2015, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Procurador da Fazenda Nacional

São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):

A) o mutuante, nas operações de crédito.

B) os alienantes de títulos e valores mobiliários.

C) os titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos derivativos.

D) os titulares de conta corrente, nas hipóteses de lançamento e transmissão de valores.

E) as instituições fi nanceiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a aquisição, resgate, cessão ou repactuação de títulos e valores mobiliários em que o valor do pagamento para a liquidação seja superior a 95% (noventa e cinco por cento) do valor inicial da operação.

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