São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito,...

A o mutuante, nas operações de crédito. B os alienantes de títulos e valores mobiliários. C os titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos derivativos. D os titulares de conta corrente, nas hipóteses de lançamento e transmissão de valores. E as instituições fi nanceiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a aquisição, resgate, cessão ou repactuação de títulos e valores mobiliários em que o valor do pagamento para a liquidação seja superior a 95% (noventa e cinco por cento) do valor inicial da operação.