Questões de Direito Tributário do ano 2011

Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2011

#Questão 318577 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Auditor Júnior

Atualmente, as operações que envolvem a importação de bens ou serviços do exterior estão sujeitas à cobrança não só do imposto de importação, como também de contribuições para seguridade social como, por exemplo, a

A) Contribuição de melhoria.

B) Contribuição compulsória.

C) CSSL.

D) COFINS.

E) CPMF.

#Questão 318579 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Auditor Júnior

Dentre os diversos tipos de classificação, os impostos podem ser diretos ou indiretos. São considerados diretos os impostos

A) criados pela União em caso de guerra ou na iminência desta.

B) criados por força de lei complementar e de competência residual da União, e não nomeados na Constituição.

C) relativos apenas ao contribuinte, sem possibilidade de transferência do encargo a outrem.

D) relativos a operações com possibilidade de transferência do encargo a outro contribuinte.

E) estipulados segundo alíquotas ou percentagens incidentes sobre bases de cálculo.

#Questão 318581 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Auditor Júnior

Os impostos podem ser classificados como cumulativos ou não cumulativos, de acordo com a forma como são cobrados. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, é considerado não cumulativo, pois

A) os encargos incidentes nas operações podem ser transferidos para outra empresa.

B) os percentuais podem ser aumentados, gradativamente, em relação aos valores sobre os quais incidem.

C) a cobrança incidirá sobre uma base de cálculo progressiva.

D) a quantia cobrada na operação anterior pode ser deduzida da operação seguinte.

E) as operações com a incidência desse imposto não podem ser repetidas dentro de um período determinado pela União.

#Questão 318583 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Auditor Júnior

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) substituiu o antigo ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) e o IVC (Imposto de Vendas e Consignações). O ICMS é um imposto que tem como característica ser

A) pessoal.

B) direto.

C) cumulativo.

D) de competência da União.

E) seletivo em função da essencialidade da mercadoria.

#Questão 318585 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Auditor Júnior

O imposto de competência federal com função extrafiscal, cuja alíquota pode ser específica, tendo em vista o modo de medir o produto, ou ad valorem, considerando apenas o valor do bem, é o

A) Imposto de Renda (IR)

B) Imposto sobre Serviços (ISS)

C) Imposto de Exportação (IE)

D) Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)

E) Imposto de Importação (II)

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