Questões de Direito Tributário do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2004

#Questão 565925 - Direito Tributário, Geral, FCC, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

O montante do produto da arrecadação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, e que, segundo a Constituição, pertencem a esses entes governamentais, é

#Questão 566001 - Direito Tributário, Competência tributária, FCC, 2004, SAEB/BA, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Os critérios de tributação que têm em conta o benefício e a capacidade de contribuição dizem respeito a

#Questão 566006 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Em tema de contribuição de melhoria, pode-se apontar, entre suas características, que

#Questão 566010 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Técnico Municipal

No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.

Após construção de pavimentação asfáltica na rua de determinado bairro, o município poderá, mediante contribuição de melhoria, efetuar cobrança dos recursos gastos com a obra.

#Questão 566032 - Direito Tributário, Disposições gerais, FCC, 2004, SAEB/BA, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Quando a forma de captação de recursos pelo governo não modifica os preços relativos determinados pelo mercado temos a

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