Questões de Direito Tributário do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 0000

#Questão 322185 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considerando as disposições relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de competência do Município, assinale as proposições abaixo com F (para falsa) ou V (para verdadeira) e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) No caso de prestação de serviços de construção civil, o ISSQN será devido ao Município de Teresina se o domicílio do prestador estiver situado em seu território.
( ) O ISSQN não incide na prestação de serviços sob vínculo empregatício.
( ) A base de cálculo do ISSQN é valor de referência, no caso de prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte.

#Questão 322187 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considerando que a sigla ISSQN designa o imposto, de competência do Município, incidente sobre serviços de qualquer natureza, entre as proposições abaixo, indique a verdadeira.

#Questão 322189 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considerando que a sigla ISSQN designa o imposto de competência do Município, incidente sobre serviços de qualquer natureza, indique a afirmativa incorreta

#Questão 322191 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em decorrência de cisão parcial, a empresa X transferiu à empresa Y, cuja atividade preponderante é a compra e venda e locação de imóveis, parte de seu patrimônio, representada por 60 imóveis (salas comerciais). O patrimônio vertido, conforme protocolo de cisão, foi de R$ 480.000,00 (60 salas a R$ 8.000,00 cada). O valor venal de cada unidade imobiliária transferida, na data da transmissão, conforme avaliação da administração tributária, é de R$ 10.000,00. Considerando a situação descrita e as normas relativas ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis de competência do Município (designado pela sigla ITBI), assinale a opção que contém uma proposição verdadeira.

#Questão 322193 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Sociedade X é constituída por dois advogados e dois economistas, empregando uma secretária, prestando serviços de assessoria e planejamento. A Sociedade Y é constituída por quatro advogados e presta serviços de advocacia e assessoria jurídica. No mês de junho de 2001 a receita total de prestação de serviços em cada uma das sociedades foi de R$ 20.000,00. Quanto ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) relativo ao mês de junho, é correto dizer que:

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