Questões de Direito Sanitário da Quadrix

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Listagem de Questões de Direito Sanitário da Quadrix

De acordo com a Lei n° 8.078/1990 e com a Lei n° 8.080/1990, julgue o item.


A participação da comunidade não constitui um princípio do Sistema Único de Saúde. 

Conforme a Lei n° 6.437/1977, julgue o item.


As infrações sanitárias serão punidas, exclusivamente, com as penalidades de multa e advertência. 

Considerando as disposições da Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta. 

Quanto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a seus princípios doutrinários e organizacionais, julgue o item.

Um distrito sanitário (DS) corresponde a uma área territorial definida pelo poder federal, alicerçado no princípio da centralização do SUS. 

Quanto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a seus princípios doutrinários e organizacionais, julgue o item.

A atenção primária à saúde é a porta de entrada preferencial do SUS, exceto nos casos de urgência e emergência. 

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