Questões de Direito Processual Penal da INSTITUTO AOCP

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal da INSTITUTO AOCP

#Questão 998360 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Delegado de Polícia Substituto

Antônio, mediante emprego de arma de fogo, abordou a vítima no Município XY e subtraiu diversos objetos que se encontravam na posse dela – dentre eles, dois celulares e um boné. Após a subtração, Antônio empreendeu fuga em uma motocicleta, conseguindo chegar a uma cidade vizinha – Município Z – quando foi surpreendido pela polícia que o prendeu em flagrante. A prisão ocorreu aproximadamente 20 minutos após a prática criminosa, tendo sido os objetos todos recuperados pelos policiais militares. Com base no caso descrito, assinale a alternativa correta.

#Questão 999858 - Direito Processual Penal, Procedimento Penal, INSTITUTO AOCP, 2022, Governo do Distrito Federal, Policial Penal

Julgue o item seguinte em relação à sentença e ao procedimento comum. 


O procedimento comum será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade. 

#Questão 999859 - Direito Processual Penal, Sentença e Coisa Julgada, INSTITUTO AOCP, 2022, Governo do Distrito Federal, Policial Penal

Julgue o item seguinte em relação à sentença e ao procedimento comum. 


O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave. 

#Questão 999860 - Direito Processual Penal, Das Provas, INSTITUTO AOCP, 2022, Governo do Distrito Federal, Policial Penal

Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas.  


Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. 

#Questão 999861 - Direito Processual Penal, Das Questões e Processos Incidentes, INSTITUTO AOCP, 2022, Governo do Distrito Federal, Policial Penal

Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas.  


A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente. 

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