Questões de Direito Processual Penal da ESAF

não pode concordar com a vontade do acusado, porque haveria violação ao princípio da imparcialidade.

pode concordar com a vontade do acusado, porque a confissão dispensa a produção de outras provas.

não pode concordar com a vontade do acusado, porque haveria violação ao princípio da mais ampla defesa.

pode concordar com a vontade do acusado, porque a defesa técnica é disponível.

não pode concordar com a vontade do acusado, porque haveria violação ao princípio do juiz natural.

deve dar maior valor à prova testemunhal, porque é a mais importante para a reconstrução do fato.

deve dar igual valor às provas, formando sua convicção do conjunto probatório, de forma motivada.

deve dar maior valor à prova pericial, porque é a mais técnica e possibilita a melhor reconstrução do fato.

deve dar maior valor à confissão, se existir, porque é a que mais se aproxima da verdade real.

deve formar sua íntima convicção, independentemente de motivação, a partir da prova que mais lhe parecer importante.

está sujeito a seqüestro.

está sujeito a penhora.

está sujeito a busca e apreensão.

não está sujeito a qualquer medida cautelar, porque foi vendido a terceiro.

está sujeito à medida cautelar de arrolamento de bens.

interpor reclamação.

impetrar novo habeas corpus.

impetrar mandado de segurança.

interpor agravo.

interpor recurso extraordinário.

só aproveita a quem recorreu.

aproveita aos que não recorreram, quando, qualquer que seja o fundamento, for ela favorável àquele que recorreu.

não pode aproveitar aos que deixaram de recorrer, porque ultrapassa em relação a esse os limites da coisa julgada.

aproveita aos que deixaram de recorrer, somente quando fundada em motivos que não sejam de caráter personalíssimo.

aproveita aos que deixaram de recorrer, somente quando não tiver se operado a coisa julgada em relação a esses.