Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

#Questão 310404 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta em relação ao processo comum estabelecido pelo Código de Processo Penal:

A)

As partes poderão oferecer documentos em qualquer fase do processo.

B)

Na instrução do processo, podem ser inquiridas no máximo oito testemunhas de defesa, incluindo as que não prestaram compromisso.

C)

As testemunhas de defesa são ouvidas em primeiro lugar.

D)

Nos processos de competência do júri, mesmo que o juiz não se convença da existência do crime, deverá pronunciar o réu.

#Questão 310685 - Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa falsa:

A)

Quando o crime deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo a confissão do acusado, salvo quando desaparecidos os vestígios, quando então a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta;

B)

O Ministério Público não pode desistir de recurso que haja interposto;

C)

O exame de insanidade mental do infrator somente terá lugar após o recebimento da denúncia;

D)

O juiz poderá, de ofício, proceder à verificação da falsidade documental;

E)

O processo de especialização da hipoteca legal e seqüestro correrão em "auto apartado".

#Questão 310787 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 310790 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não é atacável via "Recurso em Sentido Estrito" decisão que:

A)

Recebe a denúncia;

B)

Julga procedente exceção, salvo a de suspeição;

C)

Impronuncia o réu;

D)

Absolve sumariamente o acusado nos processos de competência do Tribunal do Júri;

E)

Pronuncia o réu.

#Questão 310794 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

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