Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

#Questão 308607 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Perante o Supremo Tribunal Federal, representam o Ministério Público da União

#Questão 308609 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Ministério Público do Trabalho

#Questão 308610 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quando, no exercício de seu cargo, o fiscal do trabalho deparar com indícios da prática de crime contra a organização do trabalho, cabe-lhe, do ponto de vista da persecução penal,

#Questão 308683 - Direito Processual Penal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os prazos para oferecimento de denúncia nos crimes de abuso de autoridade (Lei nº 4898) e tráfico ilícito de entorpecentes (Lei 6.368), respectivamente, são:

#Questão 308728 - Direito Processual Penal, Nulidades, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No que se refere ao juizado especial criminal, assinale a alternativa que faz uma afirmação INCORRETA.

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