Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

#Questão 309729 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as providências listadas abaixo, que poderão ser adotadas pelo Promotor de Justiça, ao analisar um inquérito policial instaurado ante a prática de um crime de roubo.

I- postular o arquivamento do inquérito, caso desconhecida a autoria

II- postular diligências prescindíveis ao oferecimento da denúncia

III- postular a extinção da punibilidade de todos os autores do fato, se ocorrer a morte de um deles, por tratar-se de causa comunicável

IV- postular a remessa do inquérito à Vara do Tribunal do Júri, se ocorrer a morte da vítima

V- denunciar

Quais estão corretas?

A)

Apenas I e V.

B)

Apenas I, II, IV e V.

C)

Apenas I, IV e V.

D)

Apenas II, III e IV.

E)

Apenas III, IV e V.

#Questão 309756 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para:

A)

apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos;

B)

descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu;

C)

apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato;

D)

todas as alternativas estão corretas.

#Questão 309758 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 309774 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ocorre o "flagrante impróprio" quando

A) o agente acaba de cometer a infração penal.

B)

o agente é perseguido, logo após a prática da infração penal, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor do fato.

C)

o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

D)

é preparado pela autoridade policial, sendo também chamado "flagrante provocado".

#Questão 309790 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A decadência do direito de queixa ou de representação, como regra geral, ocorre pelo decurso do prazo de seis meses, a contar

A)

do dia em que o ofendido veio a saber quem é o autor do crime.

B)

do dia em que foi cometido o fato delituoso.

C)

do dia do registro da ocorrência policial.

D)

do dia da remessa do inquérito policial a juízo.

E)

a partir do pedido de explicações em juízo.

Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

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