Questões sobre Recursos em Geral

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Listagem de Questões sobre Recursos em Geral

#Questão 310891 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

A respeito do habeas corpus é correto afirmar que

#Questão 310892 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão que

#Questão 310894 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

Contra a decisão de impronúncia cabe o recurso

#Questão 310904 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FADEMS, 2009, TJMS/MS, Analista Judiciário

Dispõe o Decreto-Lei nº 3689/41 que sempre que os atos de violência ou coação forem atribuídos aos governadores ou interventores dos Estados ou Territórios e ao prefeito do Distrito Federal, ou a seus secretários, ou aos chefes de Polícia, competirá conhecer, originariamente, do pedido de habeas corpus

#Questão 310912 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, MPE/RN, Promotor de Justiça Substituto

A respeito do mandado de segurança criminal, assinale a opção correta.

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