51 Q750911
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Acerca da prisão, medidas cautelares e liberdade, é correto afirmar que:
52 Q750910
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
João foi atuado em flagrante delito pelo crime de receptação dolosa de animal (Art. 180-A, CP) na Região da Campanha Estado do Rio Grande do Sul. Em sua propriedade, foram encontrados, ocultados, cerca de 300 semoventes subtraídos de determinada fazenda, demonstrando a gravidade em concreto da ação do flagrado. Confessado o delito, João referiu que possuía a finalidade de comercializar o gado em momento posterior. Considerando a prática deste delito e verificadas as condenações anteriores, restou caracterizada, com a nova conduta, a reincidência dolosa de João em delitos da mesma espécie. Além disso, o autuado apresenta extenso rol de maus antecedentes em delitos de receptação. Neste caso, considerando o Código de Processo Penal, deverá o delegado de polícia:
53 Q750909
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Acerca da disciplina sobre prisão e liberdade, assinale a alternativa correta.
54 Q750903
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Na madrugada de 25 de outubro de 2017, determinado suspeito, conduzido até a delegacia de polícia para a lavratura do auto de prisão em flagrante pelo cometimento de feminicídio, apresentou carteira de identidade contendo rasura. Diante disso, o delegado de polícia:
55 Q750902
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
O Código de Processo Penal dispõe que, nos casos de busca e apreensão:
56 Q750901
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Segundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar, em substituição à prisão preventiva, quando o agente for:
57 Q750900
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Sobre a prisão, tem-se o seguinte:
58 Q750899
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Impor-se-á prisão em flagrante:
59 Q750898
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constitucionais.
60 Q750897
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A prisão temporária é cabível