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A. Duran...
#Questão 751005
-
Direito Processual Penal
,
Prisão e Liberdade Provisória
,
FEPESE
,
2017
,
Polícia Civil - SC
, Escrivão de Polícia Civil
É correto afirmar sobre a prisão preventiva.
A) Durante a fase de investigação policial a prisão preventiva somente poderá ser decretada para garantia da ordem pública.
B) Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a autoridade policial poderá converter a prisão em flagrante em prisão preventiva.
C) A prisão preventiva somente poderá ser decretada a pedido do Ministério Público quando necessária para a identificação civil do acusado.
D) A decisão que denegar a prisão preventiva será sempre motivada.
E) A prisão preventiva, quando decretada para assegurar a aplicação da lei penal, dispensa motivação.
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