No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporári...

Questão Q750898

2018 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Polícia Civil - BA

Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Prova: Concurso Polícia Civil - BA - Delegado de Polícia - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2018 • Polícia Civil - BA

No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constitucionais.

A Nenhuma delas tem prazo máximo estabelecido em lei. B A primeira pode ser realizada pela autoridade policial, violando domicílio e sem ordem judicial, a qualquer horário do dia ou da noite. C A segunda somente é cabível em crimes hediondos ou assemelhados, podendo durar 30 (trinta) ou 60 (sessenta) dias. D A segunda demanda ordem judicial e prévio parecer favorável do Ministério Público. E A terceira pode ser decretada de ofício pelo Juiz durante o inquérito policial.

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