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A. se ca...
#Questão 750176
-
Direito Processual Penal
,
Prisão e Liberdade Provisória
,
FCC
,
2018
,
Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP)
, Defensor Público
O sistema acusatório
A) se caracteriza por separar as funções de acusar e julgar e por deixar a iniciativa probatória com as partes.
B) se verifica quando a Constituição prevê garantias ao acusado.
C) tem sua raiz na motivação das decisões judiciais.
D) vigora em sua plenitude no direito brasileiro.
E) privilegia a acusação, sedo próprio dos regimes autoritários.
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