João da Silva foi denunciado por homicídio qualifi cado por moti vo fúti l. Nos debates orais ocorridos na primeira fase do procedimento de júri, a Defesa alegou que João agira em estrito cumprimento de dever legal, postulando sua absolvição sumária. Ao proferir sua decisão, o juiz rejeitou a tese de estrito cumprimento de dever legal e o pedido de absolvição sumária, e pronunciou João por homicídio simples, afastando a qualifi cadora conti da na denúncia. A decisão de pronúncia foi confi rmada pelo Tribunal de Justi ça, operando-se a preclusão. Considerando tal narrati va, assinale a afi rmati va correta.
