João da Silva foi denunciado por homicídio qualifi cado p...

João da Silva foi denunciado por homicídio qualifi cado por moti vo fúti l. Nos debates orais ocorridos na primeira fase do procedimento de júri, a Defesa alegou que João agira em estrito cumprimento de dever legal, postulando sua absolvição sumária. Ao proferir sua decisão, o juiz rejeitou a tese de estrito cumprimento de dever legal e o pedido de absolvição sumária, e pronunciou João por homicídio simples, afastando a qualifi cadora conti da na denúncia. A decisão de pronúncia foi confi rmada pelo Tribunal de Justi ça, operando-se a preclusão. Considerando tal narrati va, assinale a afi rmati va correta.