Questões sobre Inquérito Policial

#Questão 750565 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2017, Polícia Militar - AL (PM/AL), Soldado Combatente

Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

Antes de instaurar o inquérito policial, a autoridade policial deverá averiguar a procedência das informações contidas no documento apresentado por Antônio.

C) Certo

E) Errado

#Questão 750566 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2017, Polícia Militar - AL (PM/AL), Soldado Combatente

#Questão 750567 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2017, Polícia Militar - AL (PM/AL), Soldado Combatente

Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

O inquérito policial é instrumento utilizado pelo Estado para colher informações quanto à autoria e à materialidade da infração penal.

C) Certo

E) Errado

#Questão 750578 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2017, Polícia Judiciária Civil - MT (PJC/MT), Delegado de Polícia

A polícia civil instaurou e concluiu o inquérito policial relativo a roubo havido em uma agência franqueada dos Correios. Encaminhados os autos à justiça estadual, o órgão do MP ofereceu denúncia contra os autores, a qual foi recebida pelo juízo competente.

Nessa situação hipotética, conforme o posicionamento dos tribunais superiores acerca dos aspectos processuais que definem a competência para processar e julgar delitos,

A) por ser o sujeito passivo do delito uma empresa pública federal franqueada, a competência para o processo e o julgamento do crime será da justiça federal.

B) por se tratar de uma agência franqueada de uma empresa pública, a competência para o processo e o julgamento do crime será da justiça estadual.

C) a competência para o processo e o julgamento do crime será concorrente, tornando-se prevento o juízo que receber a peça inaugural.

D) o critério balizador para determinar a competência do juízo será exclusivamente territorial.

E) a polícia civil e o MP estadual não têm competência para a persecução pré-processual e processual do delito, respectivamente.

#Questão 750612 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FEPESE, 2017, Polícia Civil - SC, Agente de Polícia Civil

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o inquérito policial.

A) As diligência requisitadas pela parte ofendida deverão ser realizadas pela autoridade policial, no prazo de até dez dias.

B) Apenas a autoridade judiciária poderá requisitar a realização de diligência durante a fase indiciária.

C) A prática de diligências durante as investigações indiciárias deverão ser suportadas pela parte que as requerer.

D) Ficará a juízo da autoridade policial a realização, ou não, das diligências requeridas pelo representante legal do ofendido.

E) Estando o réu solto, as diligências requeridas pelo indiciado deverão ser realizadas no prazo máximo de setenta e duas horas pela autoridade policial.

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