Questões de Direito Processual Penal do ano 2002

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 2002

#Questão 565627 - Direito Processual Penal, Ação Penal, FCC, 2002, TRE CE, Analista Judiciário

Quanto à ação penal,

#Questão 565634 - Direito Processual Penal, Ação Penal, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

No crime de assédio sexual, sendo a vítima pobre, a ação penal é:

#Questão 565649 - Direito Processual Penal, Competência, FCC, 2002, TRE CE, Analista Judiciário

Nos processos de competência originária dos Tribunais (Lei nº 8.038/90),

#Questão 565660 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2002, TJAC/AC, Assistente Jurídico

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ao decidir sobre a pronúncia de acusada que respondia por crime de infanticídio, o julgador entendeu provado que o fato (morte do neonato) não ocorrera. Nessa situação, o julgador deverá absolver, sumariamente, a ré.

#Questão 565698 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2002, TRE CE, Analista Judiciário

Em se tratando de atos e termos processuais,

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