Questões de Direito Processual Penal

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal

#Questão 751348 - Direito Processual Penal, Sentença, Banca não informada, 0000, ,

Assinale a alternativa correta.

#Questão 751349 - Direito Processual Penal, Sentença, Banca não informada, 0000, ,

O juiz, ao proferir sentença condenatória,

#Questão 751352 - Direito Processual Penal, Sentença, Banca não informada, 0000, ,

Julgue os itens que se seguem, relativos à comunicação dos atos processuais penais. Quando da prolação de sentença condenatória de primeiro grau, o acusado e o seu defensor devem ser intimados pessoalmente e em separado, iniciando-se o prazo para recurso a partir da última intimação.

#Questão 751227 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, ,

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina acerca dos procedimentos especiais e das nulidades no processo penal, julgue os itens que se seguem. A juntada tardia aos autos — após o interrogatório do réu — de transcrições integrais de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente constitui causa de nulidade absoluta dos autos.

#Questão 751241 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, ,

Sobre as perícias no âmbito do processo penal, julgue os itens a seguir:

I. É impedido de atuar como perito aquele que tiver prestado depoimento no processo ou ter emitido opinião anteriormente sobre o objeto da perícia.

II. Não poderão atuar como peritos os menores de 21 (vinte e um) anos de idade.

III. Cabe ao assistente técnico a produção da prova pericial.

IV. Não estará sujeito à disciplina judiciária o perito não oficial.

Assinale a alternativa correta

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