Oswaldo é funcionário público civil e praticou falta grav...

A

só pode impetrar habeas corpus se o superior hierárquico não for competente para exercer o poder disciplinar.

B

não pode impetrar habeas corpus, porque este é incabível nos casos de punição disciplinar.

C

pode impetrar habeas corpus preventivo para não ser preso, por tratar-se de pena que não poderia ter sido aplicada em processo disciplinar.

D

só pode impetrar habeas corpus se vier a ser preso, sofrendo, assim, coação em sua liberdade de locomoção.

E

só pode impetrar habeas corpus se o processo administrativo estiver eivado de nulidades.