Questões de Direito Processual Penal

#Questão 305937 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Um rapaz foi descoberto fumando um cigarro de maconha. Ao ser revistado por agentes policiais, encontraram em seu bolso um isqueiro, papel para confeccionar cigarro e mais dois gramas da droga. Conduzido à presença da autoridade competente, o delegado não lavrou o auto de prisão em flagrante.

Com base nesse caso, a autoridade policial deveria

A) lavrar efetivamente o auto de prisão em flagrante e comunicar à autoridade judicial, após entregar a nota de culpa.

B) lavrar o auto de prisão em flagrante, por se tratar de crime hediondo, não necessitando comunicá-lo ao juiz, mas somente à Defensoria Pública.

C) lavrar o Termo Circunstanciado e, se o rapaz se comprometesse a comparecer ao Juizado Especial Criminal, liberá-lo de imediato.

D) lavrar o Termo Circunstanciado e liberá-lo logo em seguida, ainda que ele não se comprometesse a comparecer ao Juizado Especial Criminal.

E) liberar o rapaz de imediato, porém representar pela decretação da prisão preventiva.

#Questão 305943 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No que toca à coleta de provas informativas, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Os moribundos, embora suas informações sejam, de modo geral, tomadas como verdadeiras, há de se levar em consideração que são seres humanos que podem mentir na pretensão de beneficiar ou prejudicar alguém em razão de sentimentos.

( ) O sentimento de ridículo dificilmente leva as pessoas a relatar algo diferente da verdade.

( ) Os idosos, em razão da idade ou enfermidades, podem ter a capacidade de observação, percepção e sentidos diminuídos, mas são capazes de relembrar fatos antigos e esquecer os recentes.

( ) A oitiva do enfermo não exigirá do investigador qualquer atenção específica.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

A) V F F V

B) V F V F

C) F V V F

D) F V F V

E) V F V V

#Questão 305945 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre acareação, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Acareação é um meio de prova subjetiva.

( ) A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver divergências relevantes.

( ) A acareação não será permitida entre a vítima e acusado.

( ) A realização de acareação entre pessoas ausentes é impossível.

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

A) V F V V

B) V V F V

C) F V V F

D) V V F F

E) F V F V

#Questão 305947 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Será inadmitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses:

( ) Não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal.

( ) O telefone celular estiver habilitado em outro Estado da Federação.

( ) A prova puder ser feita por outros meios disponíveis.

( ) O fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.

A) V F V V

B) V V V F

C) F F V F

D) V V V F

E) V F V F

#Questão 305957 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A segurança é aspecto fundamental na realização da infiltração e o investigador deve, ao planejá-la, observar a seguinte medida:

A) Freqüentar locais onde possa ser reconhecido como policial.

B) Jamais se valer de uma campana a título de auxilio, quando estiver infiltrado.

C) Quando a infiltração for em meio de pessoas exaltadas, deverá ser executada por vários investigadores, que devem se conhecer e estar prontos para uma defesa recíproca.

D) Acreditar sempre no suspeito ou no grupo que esta sendo observado.

E) Usar o telefone ou outro meio de comunicação livremente no local da infiltração.

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