Questões de Direito Processual do Trabalho da FCC

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho da FCC

#Questão 303350 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2009, TRT 15ª, Técnico Judiciário

Considere as seguintes assertivas a respeito da execução trabalhista:

I. Serão executadas ex-officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes resultantes de homologação de acordo, exceto sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido.

II. Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio.

III. O arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 50% do seu valor.

IV. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma SOMENTE em

#Questão 303363 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2009, TRT 7ª, Técnico Judiciário

Em regra, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho, são títulos exequíveis na Justiça do Trabalho as decisões

#Questão 303393 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2009, PGE/SP, Procurador do Estado (Nível I)

No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:

#Questão 303449 - Direito Processual do Trabalho, Forma de reclamação e notificação, FCC, 2009, TRT 15ª, Analista Judiciário

Mirela ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora a empresa GATO. Mirela deixou de comparecer na audiência previamente designada uma vez que se atrasou no cabeleireiro e o processo foi arquivado. Mirela ajuizou outra reclamação trabalhista com os mesmos fundamentos, causa de pedir e pedidos, mas também não compareceu na audiência previamente designada uma vez que se atrasou em sua massagem modeladora. Neste caso, Mirela

#Questão 303545 - Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e Competência, FCC, 2009, TRT 16ª, Analista Judiciário

Nos conflitos coletivos o critério adotado para a fixação da competência é o

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