Questões de Direito Processual do Trabalho da FCC

Gilson poderá ajuizar reclamação trabalhista que seguirá obrigatoriamente o rito ordinário.

há falta de interesse processual, devendo Gilson ajuizar ação de cumprimento, não sendo necessário que haja o trânsito em julgado da sentença normativa.

há falta de interesse processual, devendo Gilson ajuizar ação de cumprimento, sendo necessário que haja o trânsito em julgado da sentença normativa.

Gilson poderá ajuizar reclamação trabalhista que seguirá obrigatoriamente o rito sumário.

Gilson deverá ajuizar execução provisória de sentença normativa, devendo depositar 50% do valor da causa a título de caução.

requerer a compensação de valores em recurso ordinário se houver condenação.

formular pedido reconvencional juntamente com os pedidos da contestação.

requerer a compensação de valores em execução de sentença se houver condenação.

elaborar reconvenção em peça própria e apresentar no prazo de cinco dias contados da intimação da data da audiência.

requerer a compensação de valores na contestação.

indispensável à validade do ato de expropriação dos bens levados à hasta, devendo ser fixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 20 dias.

indispensável à validade do ato de expropriação dos bens levados à hasta, devendo ser fixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 30 dias.

indispensável à validade do ato de expropriação dos bens levados à hasta, devendo ser fixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 60 dias.

dispensável à validade do ato de expropriação dos bens levados à hasta, mas quando existir, deve ser fixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 60 dias.

dispensável à validade do ato de expropriação dos bens levados à hasta, mas quando existir, deve ser fixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 90 dias.

Mandado de Segurança no prazo máximo de noventa dias da efetivação da penhora.

Embargos de Terceiros no prazo de cinco dias.

Embargos à Execução.

Embargos de Terceiros no prazo de oito dias.

Embargos de Terceiros no prazo de dez dias.

é legal e constitui pressuposto objetivo recursal previamente previsto em legislação específica.

é legal e previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

viola o princípio do contraditório e da ampla defesa, mas havendo, porém, elevação do débito, exige-se a complementação da garantia do juízo.

viola o princípio do contraditório e da ampla defesa independentemente de elevação de débito tendo em vista que quando intimado a garantia foi oportunamente ofertada.

é legal e constitui pressuposto subjetivo recursal previamente previsto em legislação específica.