Determinado direito já foi reconhecido mediante sentença...

#Questão 303015 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios Coletivos, FCC, 2010, TRT 8ª, Analista Judiciário

Determinado direito já foi reconhecido mediante sentença normativa, mas Gilson pretende ajuizar reclamação trabalhista para assegurar tal direito. Neste caso,

Gilson poderá ajuizar reclamação trabalhista que seguirá obrigatoriamente o rito ordinário.

há falta de interesse processual, devendo Gilson ajuizar ação de cumprimento, não sendo necessário que haja o trânsito em julgado da sentença normativa.

há falta de interesse processual, devendo Gilson ajuizar ação de cumprimento, sendo necessário que haja o trânsito em julgado da sentença normativa.

Gilson poderá ajuizar reclamação trabalhista que seguirá obrigatoriamente o rito sumário.

Gilson deverá ajuizar execução provisória de sentença normativa, devendo depositar 50% do valor da causa a título de caução.

Navegue em mais questões