Questões de Direito Processual do Trabalho da FCC

importará o arquivamento do processo, sendo que o reclamante não poderá ajuizar nova reclamação durante o prazo de seis meses.

importará o arquivamento do processo, sendo o reclamante condenado ao pagamento das custas processuais.

importará o arquivamento do processo, sendo o reclamante condenado ao pagamento das custas processuais acrescidas de 50% a título de penalidade.

importará o arquivamento do processo, mas o reclamante está isento do pagamento das custas.

não acarretará o arquivamento do processo.

não evita o arquivamento da ação, tendo em vista que Sidnei não é competente para representar Messias.

evita o arquivamento da reclamação.

evita o arquivamento da reclamação bastando que Sidnei apresente procuração de Messias.

evita o arquivamento da reclamação desde que Sidnei apresente procuração de Messias e compareça com advogado legalmente habilitado.

evita o arquivamento da reclamação, desde que compareça com advogado legalmente habilitado, bem como com duas testemunhas que conheçam o fato.

I e IV.

II e III.

III e IV.

I, II e III.

I, III e IV.

a Ordem dos Advogados do Brasil.

o Sindicato Profissional.

a Fundação Pública Estadual que explora atividade esconômica.

o Ministério Público do Trabalho.

o Conselho Federal de Medicina.

10%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e apenas se comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal.

10%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família.

15%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família.

20%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família.

20%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e apenas se comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal.