Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2004

#Questão 303895 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista de Assuntos Jurídicos

No concernente aos princípios que informam o processo do trabalho e ao processo de execução, julgue os seguintes itens.

No processo do trabalho, o princípio dispositivo segundo o qual o processo deve ser obrigatoriamente impulsionado pela parte ou interessado não comporta exceção.

#Questão 303902 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

É de responsabilidade das autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Emprego, ou daqueles que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho. Nesse sentido, julgue os itens que se seguem, acerca dos processos e multas administrativas.

O infrator tem prazo de 15 dias para apresentar defesa, contados do recebimento do auto de infração.

#Questão 303947 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

Os atos processuais são públicos. No entanto, reclamação trabalhista ajuizada por portador de vírus HIV poderá correr em segredo de justiça porque

#Questão 303949 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

O mandado de citação deve incluir

#Questão 303954 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

A medida liminar concedida em mandado de segurança terá eficácia pelo prazo, em dias, de:

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