Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2004

Proposta a reclamação e constatado que não foi atribuído valor à causa, deve o Juiz:

Examine as assertivas abaixo:

I - Empreiteiro, operário ou artífice pode reclamar junto à Justiça do Trabalho.

II - Cabíveis embargos à execução de decisão interlocutória que manda realizar perícia contábil em processo deliquidação na justiça do trabalho.

III- Competeà Justiça Ordinária Estadualo processamento das questões relativas a acidentes de trabalho.

Sobre as assertivas acima,pode-se dizer que:

No Processo Trabalhista o recurso cabível contra decisão prolatada em embargos à execução é:

Consubstancia princípio peculiar do direito processual do trabalho

O recurso cabível das decisões das Turmas no Tribunal Superior do Trabalho contrárias à letra de lei federal, ou que divergirem entre si é:

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