Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2004

Com referência à execução, em se tratando de integrantedegrupoeconômico,écorretoafirmarque:

A garantia do juízo pode ocorrer pela penhora,

Na execução trabalhista, na praça, a preferência é da

Julgue os itens seguintes acerca dos recursos cabíveis no processo do trabalho brasileiro.

O agravo de petição interposto contra sentença de liquidação de título executivo judicial deve ser denegado na instância primária, pois a oportunidade para o questionamento em tela apenas se verifica após a garantia do juízo, por meio de embargos à execução.

Com relação às regras informativas do processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Julgado o agravo de petição pelo tribunal regional do trabalho (TRT), o recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), com prazo de oito dias, será admitido se a parte sucumbente demonstrar que o acórdão regional consagrou tese jurídica absolutamente distinta da que prevaleceu em outro TRT, muito embora fossem idênticas as premissas fáticas consideradas.

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