Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2004

Em sentença de natureza declaratória, que apenas reconhece a existência do vínculo de emprego, a execução dos créditos previdenciários será promovida

Tendo assumido a Presidência do Tribunal o Vice-Presidente, e considerando que, de acordo com a lista de antigüidade, há dois juízes de carreira aptos a ocupar a Vice-Presidência, uma vez que ambos tomaram posse e iniciaram o exercício no Regional, na mesma data, o desempate se dará pelo critério de

Podem atuar no mesmo feito dois juízes do Tribunal, ainda que sejam

Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens seguintes.

Cabe recurso de revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no prazo de 8 dias, das decisões em grau de recurso ordinário, em dissídios individuais e coletivos, proferidas pelos tribunais regionais do trabalho (TRTs).

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Houve rescisão de contrato de trabalho de dois empregados e estes propuseram, concomitantemente, reclamações trabalhistas contra empregador comum. Nessa situação, cada reclamante estará impedido de testemunhar na ação do outro, sob pena de serem declarados suspeitos.