Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 303951 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FEC, 2003, TRT 1ª, Analista Judiciário

#Questão 303984 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2003, TRT 21ª, Analista Judiciário

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando

A)

for argüida por quem lhe tiver dado causa.

B)

for argüida em recurso ordinário.

C)

ficar evidente a intenção de procrastinar o feito.

D)

resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes.

E)

se tratar de incompetência de foro.

#Questão 303986 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2003, TRT 21ª, Analista Judiciário

A revisão das decisões que fixarem condições de trabalho poderá ser pleiteada após

A)

um ano de sua vigência.

B)

seis meses de sua vigência.

C)

dezoito meses de sua vigência.

D)

vinte meses de sua vigência.

E)

dois anos de sua vigência.

#Questão 304027 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Analista Judiciário

Assinale a alternativa correta:

A)

Nas causas sujeitas à Justiça do Trabalho, apenas as exceções de incompetência suspendem o andamento do processo principal.

B)

Ao declarar a nulidade, cabe ao Juiz ou Tribunal que a pronunciar declarar os atos aos quais ela se estende.

C)

As audiências, que devem ser realizadas entre as 8 (oito) horas e as 18 (dezoito) horas dos dias úteis, não poderão ultrapassar 4 (quatro) horas seguidas, salvo se houver matéria urgente.

D)

A parte que apresentar exceção de incompetência poderá suscitar conflito de jurisdição.

#Questão 304029 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, ESAF, 2003, TRT 7ª, Analista Judiciário

Sobre as audiências na Justiça do Trabalho, aponte a opção incorreta.

A)

Quando se tratar de pessoa jurídica, é facultada ao empregador a representação em audiência por preposto, que, independentemente da condição de empregado, deve conhecer os fatos em litígio, sob pena de confissão.

B)

A ausência do Reclamante à audiência em que deveria ser produzida a resposta impõe o arquivamento do feito, que deve ser decretado por sentença terminativa.

C)

Impossibilitado por doença ou outro motivo justificador de comparecer à audiência, pode o trabalhador se fazer representar por outro empregado que pertença à mesma profissão ou pelo seu sindicato.

D)

Deixando o Reclamado de comparecer ou de se fazer representar à audiência, depois de contestada a ação, ser-lhe-á aplicada a confissão ficta, caso o conflito envolva matéria fática e desde que tenha sido previamente intimado a comparecer para depor sob tal cominação.

E)

O Juiz do Trabalho pode, sempre que ocorrer motivo relevante, determinar a suspensão da audiência, designando nova data.

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