Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 304044 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2003, TRT 5ª, Analista Judiciário

Sob pena de nulidade do feito, a conciliação deve, obrigatoriamente, ser tentada

A)

antes do início da audiência.

B)

após o oferecimento da defesa pelo réu.

C)

antes da oitiva das testemunhas.

D)

antes do oferecimento da defesa pelo réu e antes do julgamento do feito.

E)

após o oferecimento da defesa pelo réu e após o julgamento do feito.

#Questão 304025 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Analista Judiciário

Sobre a execução provisória no processo do trabalho, são apresentadas as seguintes assertivas:

I) Segundo posicionamento pretoriano assentado em Orientação Jurisprudencial da SDI-2 do TST, é possível a penhora de dinheiro, desde que o executado nomeie bens sem obedecer a ordem legal.

II) Uma vez que a execução das obrigações de fazer possui caráter satisfativo, em hipótese alguma a SDI-2 do TST tem admitido tal espécie de execução.

III) Eventuais prejuízos serão liquidados no mesmo processo.

IV) Sobrevindo acórdão que altere a decisão executada, os valores já recebidos pelo exeqüente, se relativos às verbas rescisórias, não serão restituídos ao executado, uma vez que possuem natureza alimentar. Apresentadas as assertivas acima, assinale a alternativa verdadeira:

A)

Se apenas as assertivas II, III e IV estiverem corretas.

B)

Se apenas as assertivas II e III estiverem corretas.

C)

Se apenas as assertivas I, III e IV estiverem corretas.

D)

Se apenas as assertivas I, II e IV estiverem incorretas.

#Questão 304055 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Observadas as alternativas abaixo, não é correto dizer:

A)

O prazo para a devolução, por parte dos Correios, da notificação postal não realizada é de 72 horas.

B)

As reclamações trabalhistas podem ser apresentadas verbalmente ou por escrito.

C)

Nas localidades em que houver mais de uma Vara ou Juízo, a reclamação estará sujeita à distribuição.

D)

Os documentos juntados aos autos poderão ser desentranhados somente depois de findo o processo, ficando traslado.

#Questão 304057 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Assinale a alternativa correta:

A)

O Juiz poderá conceder, de ofício, o benefício da justiça gratuita aos que perceberem salário igual ou inferior a 5 (cinco) salários mínimos.

B)

No processo do trabalho, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte que requereu a perícia.

C)

Conforme a redação do artigo 789 da CLT, em caso de acordo, ambos os litigantes arcam, em partes iguais, com as custas processuais, salvo se for convencionado em sentido diverso.

D)

As entidades fiscalizadoras do exercício profissional gozam de isenção do pagamento das custas.

#Questão 304058 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Assinale a alternativa incorreta:

A)

Os prazos que se vencerem em dias não-úteis serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte.

B)

Conforme entendimento da Seção de Dissídios Individuais do TST, no recesso forense há suspensão dos prazos processuais.

C)

Intimada ou notificada a parte no sábado, o início do prazo dar-se-á no primeiro dia útil imediato, mas a contagem inicia-se no dia útil subseqüente.

D)

Ainda que a parte tenha sido intimada da audiência de publicação da sentença, deverá ser intimada da sentença.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo