Questões de Direito Processual do Trabalho

conceder medida liminar, até decisão final em todos os processos, que visem tornar sem efeito a dispensa de portador do vírus HIV.

representar ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho contra os Presidentes dos Tribunais Regionais.

apresentar ao Presidente do Tribunal Regional, até 15 de fevereiro de cada ano, o relatório dos trabalhos do ano anterior.

despachar os recursos interpostos pelas partes.

requisitar às autoridades competentes, nos casos de dissídio coletivo, a força necessária.

processar e julgar originariamente a extensão das decisões proferidas em dissídios coletivos.

impor multas e demais penalidades relativas a atos de sua competência jurisdicional.

julgar os recursos ordinários.

julgar os agravos de petição e de instrumento, de decisões denegatórias de recursos de sua alçada.

declarar a nulidade dos atos praticados com infração de suas decisões.

na falta do Juiz do Trabalho e do substituto da mesma localidade, é facultado ao Presidente do Tribunal designar substituto de outra localidade, observado o critério de merecimento.

na falta do Juiz do Trabalho e do substituto da mesma localidade, é facultado ao Presidente do Tribunal designar substituto de outra localidade, observada a ordem de antiguidade.

o Presidente do Tribunal Regional será substituído, nos casos de férias por quinze dias, mediante comunicação do secretário do Presidente do Tribunal.

o Juiz do Trabalho Substituto quando estiver substituindo o Juiz Presidente, receberá seus vencimentos acrescidos de 1/3.

o Juiz do trabalho tem a faculdade de residir dentro dos limites de sua jurisdição, podendo ausentar-se sem autorização do Presidente do Tribunal Regional.

na falta do Juiz do Trabalho e do substituto da mesma localidade, é facultado ao Presidente do Tribunal designar substituto de outra localidade, observado o critério de merecimento.

na falta do Juiz do Trabalho e do substituto da mesma localidade, é facultado ao Presidente do Tribunal designar substituto de outra localidade, observada a ordem de antiguidade.

o Presidente do Tribunal Regional será substituído, nos casos de férias por quinze dias, mediante comunicação do secretário do Presidente do Tribunal.

o Juiz do Trabalho Substituto quando estiver substituindo o Juiz Presidente, receberá seus vencimentos acrescidos de 1/3.

o Juiz do trabalho tem a faculdade de residir dentro dos limites de sua jurisdição, podendo ausentar-se sem autorização do Presidente do Tribunal Regional.

V, V, F, V.

V, F, F, F.

F, V, V, F.

F, F, V, V.