Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 303142 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios individuais, FCC, 2005, TRT 13ª, Técnico Judiciário

Quanto ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que

A)

é aplicável às causas de até 40 salários mínimos, independentemente da pessoa do réu.

B)

é aplicável às causas de até 60 salários mínimos, exceto quando for réu a Fazenda Pública.

C)

a petição inicial deve apresentar pedido certo e com valor determinado, sob pena de arquivamento.

D)

não se realizará por edital a citação, exceto se o réu for a Fazenda Pública, hipótese em que a citação por edital é autorizada.

E)

a sentença não precisa ter fundamentos, bastando relatório e dispositivo.

#Questão 303124 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios individuais, CESPE / CEBRASPE, 2005, TRT 16ª, Técnico Judiciário

Julgue os itens seguintes, acerca das provas no processo do trabalho.

Considere que um reclamante faz chegar aos autos declaração de um colega afirmando que presenciou o chefe de ambos dirigindo-se ao autor com expressões de baixo calão. Por meio dessa declaração, busca o reclamante a rescisão indireta do contrato de trabalho. Nessa situação, é totalmente válida como prova tal declaração, independentemente da presença de seu autor em audiência para depor e confirmar o teor da mesma.

C) Certo

E) Errado

#Questão 303160 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios individuais, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

As reclamações verbais

A)

não poderão ser acompanhadas de documentos.

B)

serão admitidas apenas se o trabalhador for analfabeto.

C)

serão objeto de distribuição à parte.

D)

serão distribuídas antes de sua redução a termo.

E)

terão preferência sobre as demais.

#Questão 303162 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios individuais, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

Os dissídios individuais, cujo valor não exceda a 40 vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da ação e dos quais não seja parte a Administração Pública, submetem-se ao procedimento

A)

sumário.

B)

ordinário.

C)

sumaríssimo.

D)

cautelar.

E)

incidental.

#Questão 303338 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FEPESE, 2005, TRT 12ª, Técnico Judiciário

Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ),com relação aos prazos processuais.

( ) Não havendo preceito legal nem assinalaçãopelo juiz, será de 05 (cinco) dias o prazo para aprática de ato processual a cargo da parte.

( ) O exeqüente terá, em regra, o prazo de 05 (cinco)dias para impugnar os embargos à execuçãoopostos pelo executado.

( ) Prazos peremptórios são os que terminam independentementede provocação do interessado,não havendo previsão legal de prorrogação.

( ) O início da contagem do prazo dá-se com ainclusão do dia do começo e exclusão do dia dovencimento do prazo.

( ) Os prazos que vencerem no sábado, domingoou feriado, terminarão no primeiro dia útil anteriorao do vencimento.

Assinale a seqüência correta:

A)

V, V, F, F, F.

B)

V, F, F, V, F.

C)

V, V, V, F, F.

D)

F, F, V, V, F.

E)

F, V, V, F, V.

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