Questões de Direito Processual do Trabalho

Ajuizada a reclamatória trabalhista após o período da estabilidade, Cecília não terá direito a qualquer rubrica referente ao referido período.

Caso o contrato de trabalho de Cecília tivesse sido por prazo determinado ela não teria direito à estabilidade conferida à gestante.

Cecília não terá direito a qualquer indenização decorrente da estabilidade garantida à gestante caso fique comprovado o fato de ela não ter informado o seu estado de gravidez no ato de demissão.

Sendo a reclamatória trabalhista ajuizada no último dia do prazo prescricional, Cecília garantirá o direito de reintegração ao emprego.

Ajuizando Cecília reclamatória trabalhista no último dia do prazo prescricional, ela terá direito tão somente aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade garantida à gestante.

no prazo de 8 dias, contado da citação.

no prazo de 8 dias, contado da juntada aos autos do comprovante da citação.

em audiência, oralmente, em 20 minutos, admitindo-se a apresentação de defesa escrita.

em audiência, por escrito.

no prazo de 15 dias, contado da juntada aos autos do comprovante da citação.

terminada a defesa, seguir-se-á a instrução do processo, sendo ouvidas as testemunhas, os peritos e os técnicos, se houver, e após será efetuado o interrogatório dos litigantes.

caso o reclamante não compareça na audiência inaugural, mesmo presente seu advogado, deverá necessariamente ser adiada a sessão.

é facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, mas cujas declarações não obrigarão o proponente.

aberta a audiência, o Juiz proporá a conciliação, sendo que se não houver acordo, o reclamado poderá apresentar defesa oral no tempo máximo de 10 (dez) minutos.

deverão estar presentes o reclamante e o reclamado na audiência de julgamento, independentemente do comparecimento de seus representantes.

Na audiência, inexiste obrigatoriedade de se abrir um instante para eventual conciliação entre os litigantes.

O não comparecimento do reclamante à audiência importa na aplicação de confissão, salvo motivo relevante.

As testemunhas podem comparecer a audiência independentemente de intimação.

Não havendo acordo, a parte reclamada terá cinco dias para apresentar defesa escrita.

No processo do trabalho, a defesa será sempre escrita.

apenas Carla pode ser testemunha, podendo Camila e Cintia serem ouvidas como informantes.

as três empregadas podem ser testemunhas, sendo permitida a oitiva das três independentemente de prévia intimação.

as três empregadas podem ser testemunhas, sendo permitida a oitiva de apenas duas testemunhas.

as três empregadas não poderão ser testemunhas em razão do grau de parentesco existente, podendo Camila e Cintia serem ouvidas como informantes.

as três empregadas podem ser testemunhas, sendo permitida a oitiva das três desde que previamente arroladas.