Questões de Direito Processual do Trabalho

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 302753 - Direito Processual do Trabalho, Atos, termos e prazos processuais, FCC, 2013, TRT 12ª, Técnico Judiciário

Hortência, estudante de direito, possui dúvidas quanto à contagem do prazo processual no processo do trabalho. Ao questionar sua professora, esta respondeu que se o prazo processual vencer em sábado, ele terminará no primeiro dia útil

#Questão 302763 - Direito Processual do Trabalho, Atos, termos e prazos processuais, FCC, 2013, TRT 5ª, Técnico Judiciário

O prazo destinado à parte para, respectivamente, apresentar agravo de instrumento, recurso ordinário e embargos declaratórios é de

#Questão 302760 - Direito Processual do Trabalho, Atos, termos e prazos processuais, FCC, 2013, TRT 1ª, Técnico Judiciário

Perseu, após ingressar na função de técnico judiciário por concurso público, foi designado para trabalhar na 1ª Vara do Trabalho do Município do Rio de Janeiro. Ocorre que, sem motivo justificado, não realizou atos processuais dentro do prazo fixado em lei. Tal situação

#Questão 302765 - Direito Processual do Trabalho, Atos, termos e prazos processuais, FCC, 2013, TRT 5ª, Técnico Judiciário

Tendo sido a intimação publicada no Diário Oficial no dia 02 de agosto − 6a feira, o prazo de cinco dias para a parte apresentar a manifestação determinada pelo Juiz vence em:

#Questão 302766 - Direito Processual do Trabalho, Atos, termos e prazos processuais, FCC, 2013, TRT 9ª, Técnico Judiciário

Considere as afirmações sobre atos, termos e prazos processuais.

I. Os atos processuais serão públicos salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se ão nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.

II. Os prazos processuais trabalhistas são contados com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento.

III. A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, independentemente de autorização judicial, devido a sua relevância para a execução.

IV. Caso a parte tenha constituído procurador, apenas este poderá consultar, com ampla liberdade, os pro cessos nos cartórios ou secretarias.

V. Os prazos processuais que se vencerem em sábado, domingo ou dia em que for feriado, terminarão no primeiro dia útil seguinte.

Está correto APENAS o que se afirma em

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