Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 302844 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, FCC, 2013, TRT 9ª, Técnico Judiciário

Sobre as audiências trabalhistas, com base nas normas aplicáveis, é correto afirmar:

A)

As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz, não podendo ser reinquiridas a requerimento das partes ou advogados.

B)

O juiz, à hora marcada, declarará aberta a audiência, sendo feita pelo chefe de secretaria ou escrivão a chamada das partes, havendo uma tolerância de até 15 minutos após a hora marcada.

C)

Estas serão públicas e realizar-se-ão em dias úteis, entre 8 e 18 horas, não podendo ultrapassar 5 horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente.

D)

A ausência injustificada do reclamante ou de seu advogado à audiência importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

E)

O reclamante e o reclamado, deverão estar presentes pessoalmente, independentemente do comparecimento de seus advogados, não podendo ser substi-tuídos ou representados neste ato processual.

#Questão 302840 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, FCC, 2013, TRT 5ª, Técnico Judiciário

Luzinete ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador Panificadora Pão Bom Ltda., tendo sido designada audiência UNA para o dia 20 de agosto. Na data da audiência comparecem Luzinete e seu advogado e o advogado da reclamada, mas não comparece qualquer representante da Panificadora, sem que haja um motivo relevante para tanto. O efeito da ausência do representante legal da reclamada à audiência é

A) nenhum, pois o advogado da mesma estava presente, podendo a audiência prosseguir normalmente.

B) nenhum, pois o advogado da mesma estava presente, mas o juiz terá que designar nova data para a realização da audiência.

C) arquivamento do processo.

D) a suspensão da audiência, até a chegada de um outro representante.

E) a revelia, al ém de confissão quanto à matéria de fato.

#Questão 302846 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, CESPE / CEBRASPE, 2013, SERPRO, Analista

#Questão 302848 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, CESPE / CEBRASPE, 2013, SERPRO, Analista

#Questão 302860 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, FCC, 2013, TRT 18ª, Analista Judiciário

Quanto à realização das audiências trabalhistas, a notificação da parte e as consequências da sua ausência, é correto afirmar:

A)

A ausência do reclamante ou do reclamado à audiência importará sempre no arquivamento da reclamação uma vez que as partes são imprescindíveis para a realização do ato; podendo ser proposta nova reclamação desde que ajuizada no prazo de 30 dias, contados do arquivamento.

B)

As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e ocorrerão entre 6 e 20 horas, não podendo ultrapassar 6 horas seguidas, mesmo que a matéria seja urgente.

C)

O juiz manterá a ordem nas audiências, entretanto, não poderá mandar retirar do recinto os assistentes que a perturbarem diante da publicidade desse ato processual.

D)

Protocolada a reclamação, o serventuário, dentro de 05 dias, remeterá a segunda via da petição ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência, que será a primeira desimpedida, depois de 15 dias.

E)

Em casos especiais, poderá ser designado local para a realização das audiências fora da sede do Juízo ou Tribunal, mediante edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal, com a antecedência mínima de 24 horas.

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