Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 867667 - Direito Processual do Trabalho, Meios de prova, QUADRIX, 2021, CRECI - 14ª Região (MS), Advogado

A instrução é a fase do processo de conhecimento em que são colhidas as provas que formarão o convencimento do juiz acerca dos fatos narrados pelo autor, pelo réu ou por terceiro. No que se refere aos meios de prova admitidos no direito processual trabalhista, julgue o item.

A confissão ficta, que goza de presunção absoluta, dá-se à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em que deveria prestar seu depoimento pessoal.

C) Certo

E) Errado

#Questão 881941 - Direito Processual do Trabalho, Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Areal - RJ, Procurador Municipal

Nas nulidades no processo do trabalho, as mesmas deverão ser declaradas ex officio quando fundadas:

A) Em incompetência de foro.

B) Em elemento externo a relação processual que lhe tiver dado causa.

C) Em nulidades relativas.

D) Em elementos que não prejudicarem atos posteriores que dela dependam ou sejam consequência.

#Questão 881946 - Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, FCC, 2020, AL-AP, Advogado Legislativo - Procurador

Quanto à aplicabilidade do Código de Processo Civil e da Lei de Execuções Fiscais ao Processo do Trabalho,

A) havendo dúvidas de interpretação, o direito processual comum será fonte concorrente ao direito processual do trabalho, em todas as suas fases.

B) a Consolidação das Leis do Trabalho não apresenta dispositivos tratando do tema, ficando a critério do julgador a exegese cabível aplicada ao caso concreto.

C) nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo que for incompatível com as normas previstas no denominado Processo Judiciário do Trabalho.

D) na fase de execução do Processo do Trabalho não serão aplicados os preceitos que regem os executivos fiscais para cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal.

E) a Lei de Execuções Fiscais será aplicada de forma concorrente e preferencial aos trâmites e incidentes na fase de execução do Processo do Trabalho, de forma que prevalecerão tais normas ainda que contrariem as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho.

#Questão 881933 - Direito Processual do Trabalho, Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio., CESPE / CEBRASPE, 2020, Ministério da Economia, Técnico de Complexidade Intelectual - Direito

#Questão 881934 - Direito Processual do Trabalho, Sistema recursal trabalhista, CESPE / CEBRASPE, 2020, Ministério da Economia, Técnico de Complexidade Intelectual - Direito

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