Questões de Direito Processual Civil da VUNESP

os embargos de terceiro podem ser de terceiro senhor e possuidor, mas não será parte legítima ativa para os embargos de terceiro quem for apenas possuidor.

no processo de embargos de terceiro, o juiz poderá proferir julgamento de extinção do processo de execução.

o juiz não pode conceder medida liminar em embargos de terceiro.

os embargos de terceiro podem ser opostos a qualquer tempo no processo de execução.

contra os embargos de terceiro do credor com garantia real, poderá o embargado alegar que o título é nulo ou não obriga a terceiro.

nula.

ineficaz relativamente ao juízo da execução.

anulável.

válida, mas rescindível por ação incidental no processo de execução.

inexistente.

extinguirá o processo sem julgamento do mérito.

remeterá os autos ao juízo competente e todos os atos praticados serão nulos.

remeterá os autos ao juízo competente e todos os atos praticados serão válidos.

remeterá os autos ao juízo competente e somente os atos decisórios serão nulos.

extinguirá o processo com julgamento do mérito.

comparecer às audiências, ou, não podendo fazê-lo, designar para substituí-lo escrevente juramentado, de preferência datilógrafo ou taquígrafo.

estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.

redigir, em forma legal, os mandados e mais atos que pertencem ao seu ofício.

ter, sob sua guarda e responsabilidade, os autos, na fase de citação.

permitir que os autos saiam de cartório para diligências urgentes.

escrivão verificar se o serventuário costuma cumprir com exatidão os prazos.

escrivão verificar se o serventuário excedeu os prazos com motivos legítimos.

membro do Ministério Público determinar a instauração de sindicância para apurar os fatos.

juiz verificar se o serventuário excedeu, sem motivo legítimo, os prazos estabelecidos pelo Código.

juiz, antes mesmo de apurada a falta, mandar instaurar procedimento administrativo para eventual punição do serventuário.