Questões sobre Recursos

#Questão 300636 - Direito Processual Civil, Recursos, NCE, 2004, INFRAERO, Advogado

Romário propõe ação de cobrança em face de Charles que tramita perante o juízo da 2a Vara Cível da Comarca de Itaguaí. Como defesa, o réu apresentou exceção de incompetência que foi julgada por sentença. Inconformado com a decisão, Romário ofereceu agravo de instrumento, que veio a ser improvido por maioria de votos, havendo ofensa à lei federal no acórdão proferido pelo Tribunal ad quem. Qual seria o recurso adequado para defender os interesses de Romário:

A) (A) Embargos Infringentes;

B) (B) Recurso Ordinário;

C) (C) Recurso Extraordinário;

D) (D) Embargos de Divergência;

E) (E) Recurso Especial.

#Questão 300688 - Direito Processual Civil, Recursos, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

O agravo de instrumento é recurso que se ajusta ao seguinte prazo, em dias, e hipótese de decisão:

A)

10 - que fixa alimentos provisórios

B)

10 - que não admite os embargos infringentes

C)

15 - que extingue processo sem exame de mérito

D)

5 - que condena o réu ao pagamento de danos morais

E)

10 - que julga extinto processo de cobrança contra a Fazenda Pública

#Questão 300691 - Direito Processual Civil, Recursos, CONSULT, 2004, TJSE/SE, Analista Judiciário

O recurso dirigido a uma autoridade ou órgão estranho à repartição que tenha expedido o ato impugnado denomina-se:

A)

Recurso de ofício;

B)

Recurso hierárquico impróprio;

C)

Reclamação administrativa;

D)

Representação administrativa;

E)

Pedido de reconsideração.

#Questão 300693 - Direito Processual Civil, Recursos, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

Assinale a opção correta:

A)

os embargos declaratórios podem ser interpostos contra decisões interlocutórias.

B)

a apelação é o recurso cabível contra o indeferimento liminar da reconvenção.

C)

a apelação é o recurso cabível contra o ato que extingue o processo em relação a apenas um dos litisconsortes.

D)

o agravo é o recurso cabível contra a decisão que rejeita a contradita de testemunha em audiência.

#Questão 300734 - Direito Processual Civil, Recursos, TRADE CENSUS, 2004, TRT 14ª, Analista Judiciário

Quantoaosrecursos,écorretoafirmarque:

A)

da decisão que antecipa os efeitos da tutela cabe recursodeagravonoprazodequinzedias;

B)

a apelação da sentença que rejeitar liminarmente embargosàexecuçãooujulgá-losimprocedentesserá recebidanoduploefeito;

C)

o Ministério Público somente estará legitimado para recorrernosprocessosemqueforparte;

D)

a renúnciaaodireitoderecorrerdependedaaceitação expressadaoutraparte;

E)

das decisões interlocutórias proferidasemaudiência admitir-se-áainterposiçãooraldoagravoretido.

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