Questões sobre Procedimento ordinário

#Questão 294146 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

#Questão 294147 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

#Questão 294150 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

Considere que C tenha proposto ação de indenização em face de D, pleiteando a quantia de R$ 50.000,00 a título de danos materiais e R$ 100.000,00 a título de danos morais, e que o juiz tenha julgado os pedidos parcialmente procedentes, tendo condenado D ao pagamento integral do valor pleiteado a título de danos materiais e considerado a ausência de prova do abalo moral. Com base nessa situação, julgue os itens que se seguem. D poderá impugnar o cumprimento da sentença sob o argumento de que o título é inexigível em razão de a interpretação dada à lei ser incompatível com a Constituição Federal de 1988, consoante entendimento do STF.

C) Certo

E) Errado

#Questão 294157 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

Considere que C tenha proposto ação de indenização em face de D, pleiteando a quantia de R$ 50.000,00 a título de danos materiais e R$ 100.000,00 a título de danos morais, e que o juiz tenha julgado os pedidos parcialmente procedentes, tendo condenado D ao pagamento integral do valor pleiteado a título de danos materiais e considerado a ausência de prova do abalo moral. Com base nessa situação, julgue os itens que se seguem. D poderá impugnar o cumprimento da sentença sob o argumento de que o título é inexigível em razão de a interpretação dada à lei ser incompatível com a Constituição Federal de 1988, consoante entendimento do STF.

C) Certo

E) Errado

#Questão 294584 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2013, DPE/SP, Defensor Público

Sobre os princípios da liquidação e execução civis, é correto afirmar que

A) pelo princípio do menor sacrifício do executado, o juiz poderá conceder usufruto de bem móvel ao exequente, mesmo que o executado se oponha.

B) em razão do princípio da concentração do poder executivo do juiz, as medidas executivas devem encontrar tipificação legal para que sejam deferidas, garantindo o jurisdicionado contra a possibilidade de arbítrio judicial na escolha da forma de execução.

C) em razão do princípio da fidelidade ao título, não se pode incluir na liquidação da sentença os juros moratórios, quando omissos os pedido inicial ou a condenação.

D) em razão do princípio da disponibilidade, o exequente poderá desistir da execução independentemente do consentimento do executado, exceto quando oferecidos embargos.

E) em razão do princípio da cooperação, o executado tem o dever de indicar quais são e onde estão os bens penhoráveis que possui, quando intimado a fazê-lo, sob pena de ficar caracterizado ato atentatório à dignidade da Justiça e não poder requerer a substituição do bem penhorado.

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