Questões sobre Nulidades

#Questão 643519 - Direito Processual Civil, Nulidades, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de Fortaleza - CE, Procurador do Muncípio

#Questão 643521 - Direito Processual Civil, Nulidades, Banca não informada, 2017, TRF 2ª, Juiz Federal Substituto

ATENÇÃO. O acerto da presente questão consiste em IDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Em tema de nulidade processual, é ERRADO afirmar:

A) O CPC adota a concepção de instrumentalidade das formas.

B) Com a restrição ao cabimento do agravo de instrumento, não há mais pena de preclusão caso a eventual nulidade dos atos não seja alegada na primeira oportunidade que couber à parte falar nos autos.

C) Quando puder decidir o mérito em favor da parte a quem aproveite a nulidade, o Juiz não a pronunciará.

D) Anulado o ato. consideram-se de nenhum efeito os subsequentes que dele dependam; todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.

E) O ato não será repetido nem sua falta será suprida quando não prejudicar a parte.

#Questão 643524 - Direito Processual Civil, Nulidades, VUNESP, 2017, Câmara de Sumaré - SP, Procurador Jurídico

#Questão 748024 - Direito Processual Civil, Nulidades, MPE/SP, 2017, Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP), Promotor de Justiça Substituto

Assinale a alternativa correta.

A) O Ministério Público deve oficiar, como fiscal da ordem jurídica, em todas as ações de família.

B) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, só podendo ser declarada a nulidade após a intimação da Instituição, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo.

C) O Ministério Público não pode requerer o levantamento de curatela.

D) O Ministério Público não pode suscitar, perante o tribunal, conflito de competência.

E) Nos litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana, o Ministério Público oficiará, como fiscal da ordem jurídica, se houver incapaz no polo ativo ou passivo da relação processual.

#Questão 748022 - Direito Processual Civil, Nulidades, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª), Analista Judiciário

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