A. O Min...

A O Ministério Público deve oficiar, como fiscal da ordem jurídica, em todas as ações de família. B É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, só podendo ser declarada a nulidade após a intimação da Instituição, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo. C O Ministério Público não pode requerer o levantamento de curatela. D O Ministério Público não pode suscitar, perante o tribunal, conflito de competência. E Nos litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana, o Ministério Público oficiará, como fiscal da ordem jurídica, se houver incapaz no polo ativo ou passivo da relação processual.