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A. O Min...
#Questão 748024
-
Direito Processual Civil
,
Nulidades
,
MPE/SP
,
2017
,
Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP)
, Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa correta.
A) O Ministério Público deve oficiar, como fiscal da ordem jurídica, em todas as ações de família.
B) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, só podendo ser declarada a nulidade após a intimação da Instituição, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo.
C) O Ministério Público não pode requerer o levantamento de curatela.
D) O Ministério Público não pode suscitar, perante o tribunal, conflito de competência.
E) Nos litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana, o Ministério Público oficiará, como fiscal da ordem jurídica, se houver incapaz no polo ativo ou passivo da relação processual.
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