41 Q295673
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, referentes à tutela provisória e aos meios de impugnação das decisões judiciais conforme o novo Código de Processo Civil. Caso determinado ente da Federação interponha reclamação constitucional no STF para garantir a observância de súmula vinculante supostamente violada em decisão judicial, ao despachar a petição inicial, o relator da reclamação poderá determinar a suspensão do processo ou do ato impugnado, devendo requisitar informações da autoridade que tiver praticado o ato, além de determinar a citação do beneficiário da decisão impugnada para contestar.
42 Q295665
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue os itens que se seguem, com base no disposto no novo Código de Processo Civil. As partes capazes podem, antes ou durante o processo, convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, sendo sempre indispensável a homologação judicial para a validade do acordo processual.
43 Q295659
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue os itens a seguir. O juiz deverá conceder à parte oportunidade para corrigir vício que possa resultar na extinção do processo sem resolução do mérito.
44 Q294083
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A União ajuizou ação contra réu patrocinado pela Defensoria Pública. Na sentença, o juiz acolheu parecer do Ministério Público, que se manifestou no feito como fiscal da lei.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Como o parecer foi acolhido, o juiz deverá fixar honorários também em favor do Ministério Público.
45 Q295365
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo as regras do Código de Processo Civil:
46 Q295362
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os atos processuais do juiz
47 Q295266
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo as regras da publicidade dos atos processuais, a consulta dos autos em cartório, de processo que não tramite em segredo de justiça
48 Q294943
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação a despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os itens seguintes. Considera-se decisão interlocutória a decisão judicial que, após a apresentação da contestação, concede liminar de antecipação de tutela em ação de obrigação de fazer coisa certa.
49 Q295293
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto aos atos processuais, sua forma e prazos:
50 Q295286
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação aos atos do juiz, é correto afirmar que: