O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as qu...

A quando homologar a desistência da ação. B quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. C em caso de morte da parte, e a ação for considerada intransmissível por disposição legal. D quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. E quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.