Com relação a forma, classificação, tempo, lugar, prazos, comunicação e nulidades dos atos processuais, julgue os itens que se seguem.
Os atos decisórios do juiz são: despacho, decisão interlocutória e sentença.
Com relação a forma, classificação, tempo, lugar, prazos, comunicação e nulidades dos atos processuais, julgue os itens que se seguem.
No CPC, a forma prescrita para determinado ato processual é relevante, de modo que, em qualquer caso, a sua inobservância é causa de nulidade absoluta, ainda que se tenha alcançado a consecução da finalidade do ato.
Assinale a opção correta.
É correto afirmar que
Leia os itens a seguir.
I. Ao receber a petição inicial, o escrivão a autuará, mencionando o juízo, a natureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data do seu início.
II. O escrivão numerará e rubricará todas as folhas dos autos, procedendo da mesma forma quanto aos suplementares.
III. É vedado às partes, aos peritos e às testemunhas rubricar as folhas correspondentes aos atos em que intervieram.
IV. Os termos de juntada, de vista, de conclusão e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão.
Estão corretos apenas
É certo que o juiz
Com relação a forma, classificação, tempo, lugar, prazos, comunicação e nulidades dos atos processuais, julgue os itens que se seguem.
No CPC, os atos processuais são divididos em atos da parte, do juiz e do escrivão ou chefe da secretaria.
Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:
Está correto o que se afirma APENAS em
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil sobre esta matéria, é INCORRETO afirmar que
Analise estas afirmativas concernentes a atos dos auxiliares da Justiça:
I. O termo é lavrado, pelo Escrivão ou Chefe de Secretaria, nos próprios autos em que tramita a ação.
II. O auto é lavrado, pelo Oficial de Justiça, fora dos autos e, depois, é juntado a eles.
III. A autuação consiste na aposição de capa na petição inicial e documentos que a ins-truem.
IV. A penhora formaliza-se mediante auto ou termo.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
