Questão
Q643623
Prova: Concurso Defensoria P?blica do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) 2003 - Defensor P?blico de 4? Categoria - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2003
•
Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) 2003
No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e a...
No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.Considere a seguinte situação hipotética.
Determinada sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito foi cassada pelo tribunal, que, dando provimento à apelação da parte, afastou a preliminar que havia sido acolhida pelo juiz a quo e determinou o retorno dos autos à primeira instância.
Nessa situação, não há impedimento à atuação do juiz a quo no que se refere a prosseguir no julgamento do feito.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...