Questões sobre Embargos do Devedor

como regra, serão recebidos no efeito suspensivo.

deverão ser opostos após garantia do juízo por meio de penhora, depósito ou caução, necessariamente.

quando houver mais de um executado, com diferentes procuradores, o prazo para oposição dos embargos do devedor será contado em dobro.

não podem ser rejeitados liminarmente, exigindo sempre julgamento meritório das razões aduzidas nos autos.

serão oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido.

são recebidos, em regra, somente no efeito devolutivo, excepcionalmente admitindo-se seu recebimento no duplo efeito.

são cabíveis, como defesa, tanto no cumprimento de sentença como na execução por título extrajudicial.

exigem somente julgamento meritório, não havendo hipótese de rejeição liminar, por sua natureza.

para serem opostos, necessariamente, o executado terá garantido previamente o Juízo.

seguem rito especial, não havendo possibilidade de audiência instrutória.

I e II.

I e III.

II.

II e III.

III.