61
Q296767
Na execução por quantia certa contra devedor solvente,
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Q296763
Xisto é processado e condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de Tomé, na quantia total de R$ 100.000,00. Iniciada a fase de cumprimento de sentença para pagamento do débito, Xisto tem um apartamento de sua propriedade na praia penhorado e devidamente avaliado por perito judicial. Maria, José e Paulo, cônjuge, filho e genitor de Xisto, respectivamente, pretendem exercer o direito de remição e, para tanto, poderão requerer a adjudicação do bem penhorado, oferecendo preço não inferior ao da avaliação e, havendo divergência entre os pretendentes, com igualdade de oferta após uma licitação entre eles, terá preferência na adjudicação,
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Q296673
Admite-se o chamado “redirecionamento da execução fiscal” para atingir o patrimônio de sócios-gerentes da pessoa jurídica executada caso:
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Q296671
São sujeitos passivos na execução:
I. O devedor, reconhecido como tal no título executivo.
II. O espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor.
III. O novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.
IV. O fiador judicial.
V. O responsável tributário.
Está(ão) CORRETA(S):
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Q296667
Com relação à execução em face da Fazenda Pública, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar.
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Q296653
A empresa M e Y Ltda. é ré em execução fiscal, tendo sido intimada regularmente da penhora realizada.
Nesse procedimento especial, o prazo para Embargos à Execução corresponde, em dias, a
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Q294469
Na execução contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o prazo para os embargos do devedor (Art. 730, do CPC), é de:
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Q296866
Na execução contra devedor solvente, é correto afirmar que absolutamente
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Q296852
A empresa XW Ltda. promove ação objetivando rescindir determinado negócio jurídico, com a devolução dos valores pagos acrescida de indenização por perdas e danos. O pedido foi julgado procedente, ocorrendo a liquidação do julgado e fixado o valor em R$ 1.000.000,00. No curso da execução, ocorreu a penhora de imóvel rural, no valor correspondente à dívida, e de outros bens semoventes suficientes para quitar os acessórios incidentes.
Consoante as regras pertinentes à execução civil,
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Q296851
Sr. Y contrai dívida com o Sr. Z, no valor de R$ 500,00, não havendo comprovação documental da avença. Passado o prazo acordado, o devedor não quita sua dívida, postulando prazo de um mês para realizar o ato. Passado o período, o credor dirige-se à residência do devedor para uma negociação. Após tensa negociação, obtém a emissão de uma nota promissória no valor de R$ 700,00 diante da incidência de juros e correção monetária, ocorrendo a execução.
Consoante as regras do Código de Processo Civil, o(a)