41 Q565268
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da sentença, do cumprimento de sentença, da execução e da penhora, julgue os itens que se seguem. De acordo com entendimento firmado no STJ, para se evitar o abuso de direito, é defesa a penhora on line de numerário, caso os valores sejam irrisórios.
42 Q296869
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
João figurou como fiador em contrato de locação de imóvel residencial, tendo renunciado ao benefício de ordem. Em razão do inadimplemento do locatário, foi ajuizada ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança dos aluguéis não pagos, tendo o fiador participado dessa relação processual. Após o trâmite processual, que culminou com a procedência do pedido, acabou sendo penhorado o único imóvel de propriedade de João, destinado à sua moradia. Nesse caso,
43 Q296864
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao processo de execução, assinale a opção correta.
44 Q296862
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que concerne à execução por quantia certa contra devedor solvente,
45 Q296847
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o procedimento de alienação em hasta pública, previsto pelo Código de Processo Civil, considere: I. Existindo primeira praça ou leilão de diversos bens e se houver mais de um (uma) lançador, será preferido aquele que se propuser a arrematá-los englobadamente, oferecendo para os que tiverem licitantes o preço de maior lanço e para os que não tiverem, preço inferior ao da avaliação, desde que não seja vil. II. Qualquer pessoa é admitida a lançar, com exceção única dos mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados. III. Tratando-se de bem imóvel, poderá o interessado adquiri-lo em prestações, desde que pague trinta por cento à vista. IV. Se o arrematante ou seu fiador não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz impor-lhe-á, em fa...
46 Q295037
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à execução por quantia certa contra devedor solvente, é correto afirmar:
47 Q294977
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta.
48 Q294899
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da execução por quantia certa contra devedor solvente, considere: I. O réu pode remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios, até 30 dias após a penhora. II. Entre veículos de via terrestre e bens imóveis, a penhora recairá, preferencialmente, nos bens imóveis. III. Tratando-se de penhora de bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. Está correto o que se afirma APENAS em
49 Q294885
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, será o executado citado para efetuar o pagamento da dívida. O executado deverá pagar a dívida em
50 Q294203
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, os embargos do executado